Os Fundamentos do Estado

 

Entrei no Fisco/ES em julho de 1984 e 31 anos depois (com outras contagens que levam a 40,5 anos, inclusive 4,5 de tempo parcial) estou aposentado. Não raciocinei exclusivamente sobre tributos durante esse tempo, nem muito menos antes; de julho de 1992 em diante pensei o MP Modelo Pirâmide muito extenso e intenso – mas alguma coisa foi em direção-sentido daquilo, vá buscar.

Sendo os tributos - como disse desde o início no Fisco - o motor do Estado geral, evidentemente ele é ou deveria ser a maior preocupação (porque, inclusive, quando são pegos empréstimos internos ou externos, isso depende de tributos seus para pagar e dos outros para emprestar).

A MAIOR PREOCUPAÇÃO

DOS AMBIENTES	8	Mundos.	TRIBUTANTES
	7	Nações.
	6	Estados.
	5	Cidades-municípios.
DAS PESSOAS	4	Empresas.	TRIBUTÁVEIS
	3	Grupos.
	2	Famílias.
	1	Indivíduos.
P/A	Complexidade exponencial 10n.	Conjuntos.

Os ambientes não se tributam uns aos outros.

Propus soluções.

PRÓ-PONDO

Tributos para Medição de Fluxo e de Estoques Econômico-Financeiros   Você já sabe, os tributos propostos são apenas quatro em substituição daqueles 58 existentes antes e agora, segundo dizem, aumentados para 72, relação de (58/4 =) ~ (aproximadamente) 15/1 ou (72/4 =) 18/1. O principal não é a redução do número e sim da quantidade de leis e decretos, limpando completamente nossas mentes individuais e coletivas de milhares deles, com dezenas de milhares de artigos e centenas de milhares de parágrafos a interpretar, uma floresta densíssima de esclarecimentos certos e errados dando margem a erros infindáveis e multas também intermináveis. DESFAZENDO O NÓ GORDO QUATRIBUTOS ·         Dois municipais-urbanos (ITR/A, imposto territorial rural agroecológico, solo real; IPTU, imposto predial territorial urbano redesenhado, terra ideal); ·         Um estadual, NICMS, novo imposto de circulação de mercadorias e serviços (imposto de consumo ou de renda em fluxo, renda em transferência); ·         Um federal, IR/P, imposto de renda progressivo, da renda proprietária, imposto de conservação do capital (os assalariados seriam excluídos). CATEGORIA DOS TRIBUTOS ·         Quanto à detecção da imobilização: a)     Recursos imobilizados: dois para posse da terra (ITR/A e IPTU); b)     Recursos em trânsito: dois para o fluxo ou projeção ou previsão (NICMS e IR/P, dos pobres e dos ricos); ·         Quanto ao conceito: a)     Dois tangíveis-valorizantes (ITR/A-IPTU: o que os americanos chamam de “real state”, propriedade real): poupança; b)     Dois intangíveis-consumidores (NICMS-IR/P): gasto, consumidor. O que está sendo desenhado é o esvaziamento do quadro, daquela pintura densa e dura que foi se sobrepondo através dos séculos e dos milênios desde Jericó, algo de MUITO complexo e intransitável. Pelo contrário, a simplificação nos permitiria fotografar a qualquer instante partições psicológicas ou submatrizes da hiper-matriz mencionada neste Livro 219 em Matrizes Tributárias em Processo de Hiperafinação. Vitória, terça-feira, 7 de agosto de 2007.

Posto isto, quais são os fundamentos GERAIS do Estado geral?

EXTERNINTERNOS (pare para fazer a lista, só vou indicar, porque de outro modo levaria muito tempo e há outras coisas a fazer)

FUNDAMENTOS EXTERNOS	FUNDAMENTOS INTERNOS

FUNDAMENTOS MATERENERGÉTICOS (por incrível que pareça, não houve ninguém que – mesmo com as indicações do MP – fizesse levantamento extenso e intenso das matérias e das energias disponíveis) – Chave MEI, Matéria, Energia, Informação.

FUNDAMENTOS MATERIAIS	FUNDAMENTOS M/E = INFORMACIONAIS	FUNDAMENTOS ENERGÉTICOS
Onde estão as minas de extração, qual é a frente tecnocientífica de onda?	O mapeamento de dados foi realizado? Como as informações aparecem e são canalizadas? Por exemplo, donde vem a Internet?	Quantos são os tipos de energia, com que dificuldades a extraímos?

FUNDAMENTOS NA CHAVE DA PROTEÇÃO (faça seu levantamento) – percentuais dos totais nacionais/estaduais/municipais-urbanos.

BONS LARES
BOM ARMAZENAMENTO
BOA SAÚDE
BOA SEGURANÇA
BOM TRANSPORTE

Nada de espantoso, excepcional, extraordinário – apenas bom já bastaria. Quem já fez esses levantamentos?

FUNDAMENTOS NOS BONS PROFISSIONAIS

BONS OPERÁRIOS
BONS MILITARES
BONS INTELECTUAIS
BONS PRODUTORES
BONS BUROCRATAS

BONS FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS

BOAS PESSOAS OU PSICANÁLISES OU FIGURAS
BOAS METAS OU PROGRAMAS OU PSICO-SÍNTESES
BOAS PRODUÇÕES OU ECONOMIAS
BOAS ORGANIZAÇÕES OU SOCIOLOGIAS
BONS ESPAÇOTEMPOS OU GEO-HISTÓRIAS

BONS ESPAÇOTEMPOS OU GEO-HISTÓRIAS

BONS TEMPOS	BONS TEMPESPAÇOS	BONS ESPAÇOS
Passado	Presente	Futuro
História (Os laços que nos prendem às pessoambientes).	GH	Geografia (Como construímos a sócioeconomia).

Enfim, o que o país-nação é?

O que o Estado que o serve é?

SERVIDÃO, QUANDO A MARGEM TRIBUTÁRIA AUMENTA OU QUER AUMENTAR MUITO (o coração quer ser maior que todo o corpo e o corpo morre)

Taxação baixíssima.	Taxação baixa.	Taxação média.	Taxação alta.	Taxação altíssima.

OUTRA CURVA DO SINO

MINIMAX, máximo de serviços com mínimo de taxação.	MÉDIAS	MAXIMINI, máximo de tributação com mínimo de serviços.
EFICIÊNCIA TOTAL.		INEFICIÊNCIA TOTAL.

Ninguém fez essa sintanálise (síntese depois de análise) fina, profunda, completa, definitiva: o que permite, o que viabiliza a existência do Estado? É claro que fazem investigações das tarefas do Estado, por exemplo, a tributária, a militar, a sócioeconômica, a energética, a de segurança, etc., porém não do NOVO TODO do MP e de cada parte deste, conforme as totalidades apontadas.

Para que o Estado existe e o que ele produz de útil?

O fundamento essencial dele não deveria ser criar um povo feliz?

PRODUZINDORGANIZANDO O CONHECIMENTO

Matemática
CONHECIMENTO ALTO	CONHECIMENTO BAIXO
Magia	Arte
Teologia	Religião
Filosofia	Ideologia
Ciência	Técnica

PRODUZINDORGANIZANDO A TECNOCIÊNCIA

P/O DAS CIÊNCIAS	P/O DAS TÉCNICAS
Dialógica-p.6.	Discursiva-X6.
Cosmologia-p.5.	Astronomia-X5.
Informática-p.4.	Cibernética-X4.
Psicologia-p.3.	Psiquiatria-X3.
Biologia-p.2.	Medicina-X2.
Física-Química.	Engenharia-X1.

Os atuais governos são boçais, MUITO primitivos, insuficientes (sem deixarem de ser agressivamente possessivos e tirânicos), falhos, bárbaros, incivilizados, estúpidos (sem deixar de ter burocratas orgulhosos e insolentes).

Resumindo, nós pagamos literalmente com nossas vidas toda essa incompetência LÚDICA (pois eles se divertem muito, inclusive roubando desbragadamente) que nos manieta e ordenha.

Serra, quinta-feira, 16 de julho de 2015.

GAVA.