CONSTITUIÇÃO
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O art. 5º, XV
da CFB prevê o direito de ir e vir, a saber "é livre a locomoção no
território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos
termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;"
tendo o habeas-corpus como garantia constitucional descrita do art. 5º,
LXVIII da CFB "conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder"
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Claramente isso foi inserido na CF pelo
lobby do pessoal do turismo:
1) Ir: devidamente
conduzido por grupo competente de profissionais acreditados juntos às agências
de turismo, sem interferência nas rotas traçadas, com crachás de identificação
e obediência aos condutores;
2) Vir: garantindo-se
o retorno em perfeitas condições de saúde.
Entrementes, quando consultados os agentes, eles
acreditam unanimemente ser insuficiente “em tempo de paz”, querendo estender
para “e em tempo de guerra”, com garantias explícitas no sentido de acompanhar
os conflitos no local, no “teatro de guerra”, com as devidas proteções à vida e
ao patrimônio.
E também é motivo de constante inquietação
“a locomoção no território nacional”. Por que somente no território nacional?
As demais federações nacionais também se perguntam o mesmo e desejam mudar as
constituições para “a locomoção na Terra e no espaço interplanetário”. A visão
é ampla, espraia-se, não quer ficar adstrita ao passado, aos cuidados de mundo
menor e ainda não globalizado, nem “solarizado” (expandido ao sistema solar).
Qual a razão de tanta contenção?
O direito de ir e vir é sagrado, não pode
ser tolhido, principalmente quando é pago, sem qualquer dúvida ou reclamação.
Antes não era possível reunir todos os
turistas do mundo inteiro, mas agora que há telefonia universal e Internet
podemos dialogar diariamente e eleger nossos representantes junto à ONU para
fazer valer nossos direitos sacrossantos. Queremos liberdade total, pleno
direito de ir e vir nesse afã que sentimos de conhecer o mundo, o espaço
exterior e ir até além da Nuvem de Öort, rumo às estrelas mais próximas.
Existem motivos para tanta enrolação?
Serra, segunda-feira, 02 de abril de 2012.
José Augusto Gava.
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