O Desastre Maxista (da série Expresso 222..., Livro 1)

O Desastre Maxista

 

                        Não é marxista, não, é maxista mesmo, de MAX Mauro, o ex-governador, e é um relato sobre como o orgulho pode afetar o futuro de todo um estado, iniciativas públicas e privadas, povo e elites.

                        Quando Camata entrou, no primeiro semestre seguinte, com a inflação acumulada em 100 %, ele deu reajuste de apenas 50 %, repetindo a dose no semestre seguinte, nas mesmas proporções, resultando que os salários foram em um ano reduzidos efetivamente a 25 % do que eram antes dele assumir o governo. Assim ele governou, com o sofrimento dos funcionários públicos.

                        Max fez pior. Implantou a chamada Lei da Trimestralidade, terrível veneno, que a cada três meses dava reajuste de 60 % da inflação precedente, perdendo-se 40 %, que poderíamos ou não recuperar em parte mediante negociação. Para se ter uma idéia, se a política tivesse sido imposta no primeiro dia de governo e terminasse no último, quatro anos significando 12 trimestres, e não tivessem sido dados senão os 60 % rasos, ao final do mandato nossos vencimentos teriam caído a 0,2 %, dois milésimos do que eram no início.

                        Tal política, é lógico, exigiu muita combatividade das associações (a nossa era a AFES, Associação do Fisco Espírito-Santense). Por vezes ficamos oito horas esperando na ante-sala do Gabinete do Palácio, com mais várias horas de discussão, para levar 10 ou 15 % e assim chegar a uma perda de “somente” 30 ou 25 % no trimestre.

                        Como era de esperar, em pouco tempo ele também passou a governar folgadamente com o sacrifício do funcionalismo. Apregoava estar gastando 80 a 90 % das receitas com o pagamento da Folha, mas quando fomos ver nos relatórios do Tribunal de Contas, não passava, ano após ano, de 40 % das receitas líquidas.

                        Em março e junho de 1990 a inflação esteve especialmente alta, e quando venceram os dois trimestres ele não deu nem os 60 % prometidos, deu zero mesmo, não deu absolutamente nada. Então, pela primeira vez, nossa associação, sob a gestão de Paulo Fernandes Rangel, e com a brilhante defesa de Miguel Deppes Talon, numa ação assinada pelo atual juiz federal José Carlos Rizk, então advogado da AFES, e sua assessora, Ana Bela Galvão, entramos na Justiça contra tal absurdo, que somava nos dois trimestres quase 162 %.

                        Com mais presteza Setembrino Pelissari tinha entrado um pouco antes, porque demoramos a nos posicionar. O resto todo mundo sabe: as ações foram ao Supremo, ganhamos, elas baixaram, foram calculadas no Tribunal de Justiça e viraram esses precatórios que, segundo a imprensa, montam dois bilhões de reais.

                        No entanto é muito mais que isso.

                        Observe que a receita estadual na ocasião era de 30 milhões de dólares, na parte do estado. Disso, como vimos, 40 % era o que custava a Folha, US$ 12 milhões. Os 162 % corresponderiam a perto de US$ 20 milhões/mês, vezes 13,33 (11 meses de trabalho + férias + 13º salário + 1/3 de férias) meses por ano, vezes 12 anos decorridos desde então = US$ 3,1 BILHÕES, ou seja, espantosos 6,8 BILHÕES DE REAIS, ao câmbio atual, portanto 3,5 vezes o que a imprensa divulga. Essa é a dívida real, fora que os salários todos devem ainda ser multiplicados por 2,62, para incorporar os 162 %, o que ainda não foi feito.

                        Daí se vê que o ES não pode continuar sendo um estado de segunda, situado em 7ª ou 8ª posição, conforme as avaliações. Deve saltar para perto do Rio de Janeiro ou de Minas Gerais, com 12 % da renda nacional, e não mais 2,5 %, como penso ser agora. Ou não vai ser possível pagar.

                        Sendo ou não possível pagar, obviamente toda a coletividade foi prejudicada, tanto a pública (porque os recursos poderiam ser alternativamente aplicados em obras necessárias ou fundamentais) quanto a privada (que vai ser arrochada pela coleta dos impostos).

                        Ora, se ele tivesse aceitado os reajustes nas datas estipuladas, os 40 % de gastos teriam ido provisoriamente a 105 % das receitas e logo depois, com a própria política da trimestralidade, teriam caído instantaneamente às bases anteriores. Em três trimestres mais estariam em menos de 40 % novamente, que somados a 105 %, daria uma média anual de 60 %.

                        Que terá movido esse homem, em tudo honesto, a comportar-se assim ? Penso que foi o orgulho, não há outra explicação.

                        Num estado em que atual governador José Ignácio Ferreira transformou o par polar oposto/complementar sim-não num quadripolo sim-sim, sim-não, não-sim e não-não (primeiro caso no mundo – o ES tem a duvidosa honra de ter dilatado as margens da lógica e da dialética), temos também a incrível infelicidade de sermos destroçados tanto pelos políticos e governantes desonestos quanto pelos honestos.

                        É ou não é uma fatalidade?

                        Mas, como disse Niezschte, “o que me mata me fortalece”, ao que o povo reduziu a “o que não mata engorda”.

                        Resta saber se suportaremos o estrago.

                        Em todo caso a sociedade capixaba percebe agora que, DE MODO ALGUM, pode mais se ausentar do acompanhamento permanente, diário, exaustivo, das ações de governo e de política.

                        Vitória, sexta-feira, 12 de abril de 2002.