Taxa de Tortura
Tributos são de três tipos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. No Brasil a constituição federal de 1988 autorizou 58 deles e o único que não deu certo foi o “imposto sobre grandes fortunas”, porque elas não existem no país, é engano de quem diz que existem.
Depois evoluiu bastante, passaram de oitenta, e o governo continua fazendo a parte dele, se esforçando bastante para aumentá-los até onde der, sempre preocupado em dar mais à população, pensando nos pobres, porque os ricos não pagam mesmo.
Recentemente um burocrata dedicado pensou na Taxa de Tortura, que não é propriamente imposto; nem é contribuição de melhoria, senão poderia ser colocado nos jogos. Há quem diga que a instrumentação melhorada favorece a clientela, tudo brilhando de novo, tudo inox, tudo com luvas médicas descartáveis, mesas inox também.
Bem, impor (pois imposto não é facultativo, é ditadura tributária, não é democracia) taxa desejando que as pessoas procurem o serviço pode ser abusivo (não que isso conte tanto no Brasil) e implica pouca demanda, de modo que chegaram a um impasse.
Embatucou durante um tempão.
Como sair desse encruzo?
Sempre há um gênio e esse sugeriu que em vez de a pessoa pagar PARA USAR, o que ensejaria poucas visitações, exceto dos masoquistas, seria o caso de pagar PARA NÃO USAR. Lindo! Maravilhoso! Palmas, palmas. Sublime.
Todas as pessoas pagariam para não usar os serviços de tortura e só quando deixassem de pagar receberiam as visitas dos técnicos governamentais com suas maletas pretas e seus camburrões. Crianças até quatro anos - como nos ônibus - ficariam uisentas, enquanto as de cinco para diante pagariam. Os pais e as mães pagavam religiosamente, exceto para aquelas crianças desobedientes que não iam bem nas aulas. Claro, os masoquistas deixavam sistematicamente de pagar e com isso lá iam os pobres torturadores, deslocados das repartições e dos jogos de free cell. Contrataram ex-agentes da KGB soviética e da Stasi alemão-oriental, os tontons macoutes, mais a prata da casa, os dos antigos órgãos de repressão DÓI-CODI brasileiros, paraguaios, argentinos, chilenos e todos os desempregados do Crime Sul.
As receitas cresceram estrondosamente, embora algumas vezes patrões decidissem deixar de pagar pelos empregados e pelas empregadas. Também era o caso de às vezes - que pena - as mulheres esquecerem-se de pagar as taxas dos maridos e vice-versa, conforme foi denunciado em programas de TV.
E havia a justificativa: se os funcionários fossem te visitar é porque VOCÊ ERA UM DELINQUENTE, um sonegador, um fora-da-lei. VOCÊ QUE ERA CULPADO, merecendo multas adicionais, previstas no artigo 87, caput, e artigo 201, parágrafo 3º, inciso XVII.
Serra, quinta-feira, 13 de junho de 2013.
José augusto Gava.
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