Friday, November 29, 2013

Discutindo a Propriedade (da série Cometários)


Discutindo a Propriedade

 

Fui levar Silas para passear e lá de longe, 100 metros ou mais (a ponto de eu não ter certeza de estarem se referindo a mim), a mulher dizia a outra sobre um “cara de pau” (por Silas estar defecando numa calçada que nem era a dela), supostamente eu.

Tomei isso como oportunidade de discutir a propriedade.

Vejamos as calçadas.

Elas dão para a rua e são construídas em geral pelos proprietários dos terrenos: isso quer dizer que as calçadas são REALMENTE dos donos das casas ou lotes? De modo nenhum, pois quando as casas são vendidas não há negociação a respeito dos passeios. Ninguém as inclui, ninguém vende calçada junto da casa ou lote.

É exatamente por isso que a faixa é chamada de “passeio público”.

Como já mostrei, as ruas não são dos motoristas, sejam eles proprietários dos carros ou não. As ruas são de todos que pagam tributos, mais daqueles que não as usam para trânsito que dos outros, embora usufruam como passageiros eventuais de ônibus. Já discuti isso alhures, não quero recomeçar aqui.

Os “passeios públicos” existem para os pedestres: carros não devem circular por eles, embora durante muito tempo tivesse sido comum no Brasil sem leis estacionar sobre elas.

Já mostrei também que não faz sentido anunciar a propriedade DAS COISAS MESMAS: ninguém possui rio, montanha, moto, camisa. O que há é um acordo MENTAL, pois tudo é compromisso mental, de onde vem as leis e a obediência a elas. Navio, trem, gibi, quadro – nada disso está dentro da mente. Tudo não passa de frágeis circuitos eletroquímicos que a morte dissolve e às vezes até uma pancada e o esquecimento. Escritos em livros não subsistem sem quem os interprete e aceite, porisso não existe MESMO a PROPRIEDADE, o que é próprio da pessoa.

O que existe é o acordo legal.

Tudo mental.

Ninguém tem VERDADEIRAMENTE sequer a casa, quanto mais a calçada que é, declaradamente, “passeio público”, é do público e usável por ele, por todos.

Creio que a ideia de propriedade deveria ser discutida a fundo em todas as instâncias, com os resultados sendo ensinados nas escolas.
Serra, quinta-feira, 01 de setembro de 2011.

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