A
Capital do Município
Depois que vi na Rede
Cognata que capital = CENTRO = GOVERNADORIA = GOVERNANTE (e todas as outras
traduções), compreendi melhor as coisas. Ora, existem as capitais das nações e
dos estados ou províncias, mas não ainda a do mundo, nem a do município é
reconhecida como tal.
Qual é a vantagem de
introduzir esse conceito no plano dos municípios? Como sabemos, Ocam nos
preveniu sobre os conceitos desnecessários. Acontece de ser útil: nos lembra
que a Cidade geral governa ou representa todo o Município geral, e não apenas o
centro, o núcleo – os distritos também têm direitos, que vem sendo desprezados,
mormente no último século no Brasil (e no mundo inteiro). Ela não governa só
para si, como se vem pensado, governa para todos. Entretanto, os distritos
estão relativamente abandonados.
O prefeito sendo o
governador do município, deve, como eu já disse, dividir seu governo em duas
porções, a Prefeitura Municipal e a Prefeitura Urbana. Esta continuaria com
suas funções, mas a outra colocaria representações nos distritos, Departamentos
Distritais. Por exemplo, em Cachoeiro do Itapemirim teríamos o Departamento de
Burarama, ou a Secretaria de Burarama, na PMCI, por oposição/complementação à
PUCI, Prefeitura Urbana de CI.
Se isso tivesse sido
feito antes não teriam sido criados tantos municípios novos, com sobrepeso
administrativo/governamental para os cidadãos. Os governantes estariam mais
próximos dos moradores.
Do secretário distrital
ao subprefeito municipal que, junto com o subprefeito urbano, iria ao prefeito
municipal/urbano, numa árvore de competências, com descentralização das
execuções e das iniciativas, mas não do poder central (que deve permanecer como
tal).
Essa simples providência
colocaria os secretários distritais e os subprefeitos municiais em contato
direto com o povo e as elites distritais, onde se dá a produção
agropecuária/extrativista. Não seria tão complicado chegar até o prefeito, tão
demorado, tão custoso – literalmente os dirigentes estariam ao alcance das
mãos, para toda prontidão de atendimento. E sendo os dois subprefeitos
secretários especiais ligados à prefeitura, o prefeito poderia falar
constantemente com eles.
Tal aproximação geral
nos proporcionaria ganhos de qualidade assombrosos, em termos de vivências,
pois os vereadores e as demais representações da autoridade da Lei geral também
teriam como alcançar os moradores da roça, até colocando aqueles coretos novos
de que já falei.
Vitória, sexta-feira, 26
de julho de 2002.
José Augusto Gava.
No comments:
Post a Comment