No livro de Gerard
Walter, Em Bizâncio (No Século dos
Comnenos, 1081 – 1180), Lisboa, Livros do Brasil, s/d, p. 69, ele diz: “O
sistema fiscal que vigorava em Bizâncio
fazia que o Tesouro
recebesse no conjunto menos imposto sobre os grandes
domínios do que
sobre as pequenas
propriedades , colectáveis separadamente
a uma taxa que
permitia realizar uma entrada
fiscal nitidamente superior .
Romão Lecapene bem o tinha
compreendido. ‘É o estabelecimento do grande número ’,
dizia ele na sua
lei acima
citada, ‘que paga
os impostos , que
faz face a todos
os encargos militares ;
tudo isso
cai se o grande número
falhar ’. Por
outras palavras : os rendimentos
do Estado diminuem quando
as propriedades dos poderosos
aumentam”.
Romão Lecapene foi
promovido a César em 24 de setembro de 920 em
Constantinopla ou Bizâncio (hoje Istambul, na Turquia) e coroado co-imperador em 17 de dezembro
do mesmo ano ;
foi apeado do poder em
945 por Constantino VII, que o enviou ao exílio .
O Brasil tem 58 tributos que
vingaram e todos incidem sobre o povo . O
que não
vingou, embora esteja definido na Constituição
de 1988, é aquele sobre
as grandes fortunas .
Este não
prosperou. Foi o único .
Inclusive, a Contribuição PROVISÓRIA
sobre Movimentação
Financeira , CPMF, tornou-se permanente.
O “grande número” de que
falava o Romão Lecapene é o povo, são as massas. No Brasil os miseráveis são 30
% e os pobres 50 %, somando, portanto, 80 %, ao passo que os médios-altos são
15 % e os ricos 5 %, somando 20 %, ou seja, quatro daqueles para um destes.
Obviamente os tributos encontram-se deslocados em desfavor do “grande número”.
O resultado palpável é que quase nunca o
Estado, em qualquer nível (federal, estadual ou municipal/urbano), está em
equilíbrio em suas contas, ou com saldo positivo. Está sempre pedindo dinheiro,
aqui e acolá, de forma que paga juros continuamente, diminuindo ainda mais suas
possibilidades de investimentos na salvação nacional e no futuro. Os governos
brasileiros vivem de investir no passado, nas elites, que “já foram”, como diz
o povo. Nunca são grandes, são consistentemente pequenos, na dimensão da falta
do tributo, porque só cobram dos pobres, que pouco podem fazer, PORQUE, é
claro, 80 % das rendas ficam em posse dos 20 % mais ricos. Ou seja, 20 %
possuem 80 %, enquanto 80 % possuem 20 %, ou seja, há uma distância de ¼ x ¼ =
1/16 entre uns e outros.
Veja
só que Lecapene e seus teóricos viram isso mais de 1.050 anos atrás e os de
agora não têm coragem de fazer, porque sabem instintivamente (mesmo se se
preocupam um pouquinho que seja com o povo) que cairiam logo em seguida.
Aqui
no Brasil preferem satisfazer os latifundiários, os concentradores de terra, e
os hegemônicos, os concentradores de qualquer coisa, por exemplo, propriedades
em geral e dinheiro em particular.
Além
disso, os governos vivem de dar anistias às empresas. Não às pessoas físicas,
os indivíduos e as famílias, mas às pessoas jurídicas, os grupos e as empresas.
Nunca há anistia para as dívidas das famílias com o INSS, por exemplo, enquanto
sucessivamente os governos do ES dão até 95 % de desconto nas multas, restando
5 % (que se for de 30 % dá 1,5 % - somando-se aos 17 % do ICMS seriam 18,5 %, o
que favorece a aventura da sonegação).
Enfim,
eles esquecem propositalmente o “grande número”, o povo e as massas, favorecendo
o “pequeno número”, as elites, o que vai logo a seguir gerar um punhado
de problemas de caixa - da folha de pagamentos e dos investimentos
governamentais.
Essa
ELITIZAÇÃO DOS TRIBUTOS, em termos de benefícios unilaterais, logo irá estourar
os orçamentos governamentais. Assim, os governos vão se arrastando, para grande
felicidade das elites. Quando Reagan entrou, logo tratou de retirar os impostos
incidentes sobre os poderosos. O resultado, logo a seguir, foi que os Estados
Unidos amargaram déficits crescentes, as dívidas interna e externa crescendo
desmesuradamente, o mesmo acontecendo no Brasil.
A
solução é conhecida há um milênio, pelo menos.
A
coragem e a dignidade é que não são conhecidas pelas elites governantes e os
empresários.
Vitória,
sábado, 08 de junho de 2002.
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